MPT flagra exploração de trabalho infantil em lixão

lixaoO Ministério Público do Trabalho de Alagoas realizou uma fiscalização na última terça-feira (03) e constatou a exploração do trabalho infantil no estado. Dois adolescentes, entre 14 e 15 anos, foram encontrados trabalhando no lixão do município de Atalaia, no interior do estado.

Ao avistarem a equipe do MPT, dois adolescentes que faziam a coleta de resíduo, fugiram do local. O pai de um dos adolescentes, que também estava fazendo a coleta, informou que o filho frequenta a escola, mas confessou que leva o adolescente até o lixão para não o deixar na ociosidade. Já a mãe do outro adolescente encontrado disse que o filho coleta os resíduos porque não quer estudar.

Durante a fiscalização no lixão de Atalaia, a equipe do MPT flagrou outro perigo: o despejo irregular de lixo hospitalar. Junto a resíduos comuns, catadores manuseavam embalagens de medicamentos intravenosos e sondas com sangue, sem utilizar luvas e nenhum outro equipamento de proteção.

A procuradora do Trabalho Rosemeire Lobo acompanhou a fiscalização e notificou o Conselho Tutelar do município de Atalaia a apresentar, dentro de um mês, um relatório detalhado de todas as atividades realizadas em favor da proteção de crianças e adolescentes da região. O Conselho Tutelar reconheceu que não desenvolve trabalho de fiscalização no lixão do município, mas informou que notificou os pais de crianças das regiões próximas a não frequentarem o lixão.

Trabalho infantil nos lixões

Pesquisas feitas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) demonstram que existem crianças e adolescentes em lixões em cerca de 3.500 municípios brasileiros. Quase metade deles, 49%, está na Região Nordeste, 18% na Região Sudeste e 14% na Região Norte. A região Centro-Oeste é a que tem menos crianças em lixões, com 7% do total, seguida da Região Sul, com 12%.

As crianças e adolescentes também são expostos ao perigo do descarte irregular do lixo hospitalar. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 74% dos municípios brasileiros depositam lixo hospitalar a céu aberto, e apenas 57% separam os dejetos nos hospitais.

Ainda segundo a pesquisa do Unicef, em alguns lixões, mais de 30% das crianças em idade escolar nunca foram à escola.
ASCOM MPT