A reforma da Queixa Crime no Brasil introduziu alterações significativas com o intuito de agilizar a justiça penal e fortalecer…
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A legislação processual do Brasil está em constante evolução, buscando adequar-se às novas realidades sociais e econômicas que emergem com…
O Agravo de Instrumento, um recurso processual de suma importância no direito brasileiro, serve como uma janela para entender a…
A reforma do Código de Processo Civil (CPC) brasileiro em 2015 introduziu significativas alterações na gestão de prazos, com especial…
No cenário jurídico atual, o Agravo Interno emerge como um protagonista de transformações significativas, refletindo o dinamismo e a complexidade…
As leis trabalhistas no Brasil estão passando por um momento de transição significativa, um tema que se tornou central nas…
Em um ambiente empresarial cada vez mais dinâmico e globalizado, o Contrato Social emerge como uma peça-chave na estruturação e…
O sistema legal do Brasil, em constante evolução, testemunhou recentemente reformas significativas no mecanismo de apelação. Estas mudanças, embora sejam…
A área do Direito Trabalhista, sempre em evolução, testemunhou significativas modificações legislativas que impactam diretamente o uso do Agravo de…
A esfera jurídica brasileira enfrenta um momento de significativa evolução, particularmente no que tange aos procedimentos de Juntada de Petição…
A era digital desencadeou uma revolução na maneira como acessamos e interagimos com a informação, revolução essa que transformou profundamente…
Em um cenário jurídico que exige constante inovação e adaptação, os embargos à execução surgem como uma ferramenta de defesa…
Com as recentes alterações legislativas impactando o Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista, o Brasil testemunha uma significativa evolução na maneira…
O Agravo de Instrumento, no contexto do sistema judiciário brasileiro, representa um dos mecanismos processuais mais significativos e complexos. Este…
A dinâmica do sistema jurídico brasileiro exige constante atualização e adaptação. Entre essas mudanças, uma das mais significativas é a…
O direito brasileiro, sempre em evolução, enfrenta constantes transformações para se adequar às demandas sociais e políticas contemporâneas. Dentro desse…
A reformulação do Código de Processo Civil em 2015 alterou significativamente o tratamento das Contrarrazões de Apelação no direito processual…
Com as recentes modificações legislativas, especialmente aquelas introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil (CPC) e pela Lei 13.728/2018, o…
A recente implementação da Portaria 671 trouxe alterações significativas para o controle de ponto digital no Brasil. Agora, é fundamental…
A recente proposta de alteração na legislação tributária brasileira tem gerado debates intensos, especialmente no que tange às holdings familiares.…
O novo desconto do INSS é determinado pela mudança na faixa de isenção do Imposto de Renda. Desde maio de…
Para muitos trabalhadores, a rescisão de um contrato de trabalho é um território desconhecido, repleto de perguntas e preocupações. Nesse…
Você já pensou em fazer um testamento? Esse é um documento importante que garante que seus bens serão distribuídos de…
Quando um casal vive em união estável e um dos parceiros falece, o outro pode ter direito a receber benefícios…
Muitos trabalhadores se perguntam se podem ser demitidos logo após voltarem de férias. A resposta é sim, mas há algumas…
Após a pandemia da COVID-19 os meios digitais cresceram e muitas pessoas passaram a optar a realizar compras por meio…